Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:46

Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:26

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:44

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45

Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:20

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:12

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
Array Publicado em 2025-04-15T12:58:44+00:00

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
Array Publicado em 2024-07-17T13:30:44+00:00

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 21912

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é

pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes

sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.

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